Termo de uso
Este documento contém os Termos de Uso do site Time, cuja aceitação plena e integral é requisito para todas e todos que dela participarem. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de livre uso do conteúdo, e as informações sobre como reportar violações.
O uso do Time Molon implica o reconhecimento e a plena aceitação dos termos a seguir.
Os blogs, grupos, álbuns, atividades, áreas de comentários e todos os recursos do Time Molon que permitem a exibição de conteúdo de autoria de seus usuários são espaços reservados para que sejam trocadas informações e opiniões. Todas e todos os participantes são informados destes Termos de Uso no momento do cadastro, e sua participação no Time Molon é o reconhecimento da aceitação dos mesmos.
O usuário e a usuária reconhecem que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitadas as condições descritas nestes Termos de Uso.
Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos do Time Molon, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:
1) O reconhecimento de que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem responsabilizados por quaisquer fatos decorrentes da postagem desse conteúdo.
2) O reconhecimento de que as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo do Time Molon e das áreas de discussão, mantendo-se dentro do assunto da discussão em que estão inseridas, acatando as definições adotadas pelo Time Molon e sem induzir outros usuários e usuárias a atitudes tecnicamente incorretas, e sem conter ofensas, vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo calúnias, injúrias e difamações.
3) Os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site.
4) O reconhecimento de que seu conteúdo será considerado como tendo a mesma licença livre que o restante da página em que foi emitido ou exibido. Se você desejar adotar uma licença livre diferente, mencione explicitamente no corpo de sua mensagem.
5) O reconhecimento de que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.
6) Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao Time Molon usar seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional (Lei 9.610/1998, Art. 12).
7) A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.
8 ) Sempre que possível, o spam ou o abuso em comentários será ativamente prevenido pelo bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.
10) Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do Time Molon (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no Time Molon, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do Time Molon em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.
Também deverão ser seguidas as seguintes orientações:
a) Seja cortês e trate os demais usuários com respeito;
b) Preencha corretamente seu endereço de e-mail;
c) Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer “Eu acho que…” ou “Sugiro que você tente…” – e agir de outra forma não seria ético;
d) Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto abordado.
Em caso de dúvidas, use o formulário de contato para solicitar esclarecimento.
Limitação de responsabilidade
Em nenhuma situação o Time Molon, seus autores, editores ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.
Em especial, o Time Molon não classifica nem analisa o conteúdo que seus usuários e leitores acrescentam como comentários ou como participações nos fóruns e demais áreas do site, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido no Time Molon retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso, no item “Licença de uso do conteúdo”.
Se qualquer comentário ou participação em fórum infringir um direito seu, entre em contato na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”.
Política de privacidade e confidencialidade
O Time Molon não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independentemente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis pelo Time Molon.
O envio de material para o site implica a aceitação de responsabilidade plena e não compartilhada com o Time Molon quanto ao conteúdo enviado, e quanto às implicações legais e morais de sua eventual publicação.
Atenção: antes do dia 6 de Julho de 2010 não será permitida qualquer propaganda eleitoral na Time Molon, ficando o autor de qualquer conteúdo que possa ser enquadrado no disposto na Lei 9504/1997 responsável pelas medidas legais que possam advir de tais violações. O conteúdo que fira este dispositivo será imediatamente retirado do Time Molon mediante requerimento por meio do formulário que consta nesta página ou por solicitação da Justiça Eleitoral.
Licença de uso do conteúdo
Todo autor de conteúdo exibido no Time Molon retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, expostos a seguir.
Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação (adequadamente indicada no corpo do texto, por intermédio de tipo diferenciado, aspas e/ou margem esquerda adicional) de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o conteúdo textual original do Time Molon está disponível livremente para leitura, uso, redistribuição ou modificação, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons. (http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/).
Como reportar violações
Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo público nas áreas de comentário e debates é lido pela administração ou pelos mantenedores do site.
Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Time Molon violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando de forma específica e detalhada:
- o título da página específica em que se encontra a violação;
- o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
- a natureza da violação;
- o trecho específico em que ocorre a violação;
- a providência desejada e
- as suas informações de contato, incluindo e-mail.
De posse destas informações, o Time Molon poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, o Time Molon entrará em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.
São aceitas comunicações de violações e solicitações de providências pelo seguinte formulário: Clique aqui
Formulário de Contato
Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. O Time Molon responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na mensagem enviada pelos canais acima.
Inexistência de Vínculo
Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o Time Molon , sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
Disposições Finais
Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.
Estes termos de uso podem ser modificados pelo Time Molon, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação no website, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.
Referência
Estes Termos foram baseados no site da Rede Mercadante e nos sites Cultura Digital, BR-Linux e Flickr.
