TIME HUMANO: Terra indígena é o próximo alvo dos ruralistas

22:02 em geral por Alessandro Molon

Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas. Leia mais em: http://www.molon1313.com.br/terra-indigena-e-o-proximo-alvo-dos-ruralistas/

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TIME CULTURA: 10 APEGO

19:13 em geral por Alessandro Molon

O Projeto CRESCER E VIVER formula, promove e executa programas, projetos, ações e atividades nas áreas de formação, produção, difusão e fruição das artes circenses e performáticas, E CONVIDA TODOS para um encontro, confraternização e troca entre vários artistas, criadores e público 10 apegados.

Variada programação de música, teatro, dança, circo, artes visuais, poesia com: CRIZO; LÊ MASCARENHAS; ROBSON PERNADEPAU; RAQUEL COUTINHO; GRUPO MILONGAS; CIA URBANA DE DANÇA; MULTIBLOCO; DONA JOANA; ORGANISMO; CRESCER E VIVER; RENATA MIZRAH; TATÁ LOPES; SAMANTHA ANCIÃES; GENI VIEGAS; ROBERTO EPPINGHAUS; MARIA GOMIDE; DJ ADJUNTO; GRUPO DETODOSNÓS; VOCÊ E MUITO MAIS…

Entrada Franca e todo mundo entra, assisti e atua se quiser!!

Domingo, 18 de Dezembro de 2011, das 18h às 23h
Endereço: Rua Carmo Neto, 143 – Cidade Nova (em frente ao metrô Praça Onze) – Rio de Janeiro

Via Junior Perim

TIME PT: Parte de militantes do PT/RJ quer fazer voto camarão

03:14 em geral por Alessandro Molon

O deputado federal Alessandro Molon, considera um erro gravíssimo, dizendo que não há legitimidade nessa deliberação. O clima ficou tenso, quando Molon, após rejeitar o convite para participar da mesa, disse que ia debater com as instâncias partidárias para barrar mais esse desvio do diretório municipal do PT.

Na verdade isso já vinha se desenhando desde de quando o diretório juntamente com vários parlamentares, deputados estaduais, federais e vereadores do PT (dentre eles, Carlos Minc, Jorge Bittar, Adilson Pires, Robson Leite, Zaqueu Teixeira,Rodrigo Neves e Salomão) votaram a favor das OSs Organizações Sociais que tendem substituir os “currais” de serviços sociais tão execrado pelo PT em sua história ( após a ameaça do governador Sergio Cabral, de defenestrar os quadros do PT de seu governo).

Molon apesar de não ter o apoio dos diretórios, goza de muito conceito de grande parte dos militantes independentes do PT, além dos milhares de eleitores que possui, desde de sua candidatura a prefeito pelo PT, contra Eduardo Paes, no primeiro turno.

Ao saber que o ex deputado e presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani fez um comentário ironizando sua postura.

_ “Será que a aliança se desfez porque PMDB e PT não cumpriram, ou porque aquele que recebeu a tarefa de representar o PT não estava à altura?

Por telefone, Molon respondeu à provocação:

_ De fato, houve um problema de altura. Queriam que eu me curvasse, mas fiquei de pé. Não concordo com a gestão política de Paes, um projeto político conservador. A base do PT vai questionar a aliança.
Já o vereador Adilson Pires, o maior entusiasta e beneficiado dessa deformação partidária, cada vez mais distante da real proposta petista de governo, tem esperança que se eleito (na chapa de Paes), agregará questões de cunho social ao novo governo. – Agregar? Só se for questões mesmo, disse um militante que não quis se identificar.

Via BLOG do Marat Calado

TIME DIGITAL: Direitos Fundamentais e Liberdade na Internet

02:47 em geral por Alessandro Molon

Tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto de lei de cibercrimes pode criminalizar práticas online cotidianas e pode provocar uma abrupta mudança de direção no ambiente das políticas digitais progressistas do Brasil. O Comitê de Ciência e Tecnologia (CCTCI) irá votar o projeto no dia 9 de novembro de 2011.

Com base no projeto de lei, PL 84/99, patrocinado pelo Deputado Eduardo Azeredo, Cortes poderão aplicar penalidades criminais para atividades como troca de arquivos, comunicações peer-to-peer, e o uso honesto de trabalhos com copyright. Provedores de internet(ISPs) e sites como o YouTube e Flickr podem ser responsabilizados por conteúdos ilegais postados por seus usuários. E os ISPs,serviços de correio eletrônico e outros intermediários da internet irão ser obrigados a coletar e reter dados pessoais dos usuários por extensos períodos de tempo. Acadêmicos, lideres da sociedade civil edefensores dos direitos digitais se pronunciaram contra o projeto, argumentando que a lei pode interferir com os direitos civis, a liberdade de expressão e a privacidade dos cidadões brasileiros, restrigindo o uso da internet no Brasil.

Postado originalmente por Ellery Biddlee em 8 de novembro de 2011 no Global Voices Advocacy, e traduzido de forma colaborativa.

Via MEGA NÃO!

TIME PT: Molon cobra que PT saia dos governos de Cabral e Paes

03:35 em geral por Alessandro Molon

Em boletim enviado para seus eleitores no último mês, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu que o PT saia dos governos de Sergio Cabral (PMDB) e de Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro. A opinião de Molon vai de encontro ao diretório regional do partido que já aprovou inclusive a indicação do vereador Adilson Pires como candidato à vice na chapa de Eduardo Paes em 2012.

Molon foi o deputado federal mais votado do PT em 2010 com aproximadamente 130 mil votos o que aumenta o peso de sua crítica interna ao partido. Segundo o boletim enviado por seu mandato,

“Molon tem defendido que o PT trilhe seu próprio caminho no Rio de Janeiro, deixando de participar dos governos estadual e municipal do PMDB. Molon vem propondo isso há um bom tempo e, recentemente, em encontro do Diretório Municipal da capital, sustentou a necessidade de candidatura própria do partido à prefeitura do Rio no ano que vem. Para Molon, a participação do PT nestes governos tem levado instâncias e parlamentares do partido à defesa de ideias e propostas que se chocam com as bandeiras e a história petista, provocando profunda e traumática divisão interna. Por tudo isto, nosso mandato vai continuar insistindo que o PT-RJ saia dos governos estadual e municipal do PMDB e, assim, se reencontre com sua história para construir seu próprio caminho”.

Um exemplo deste constrangimento que a participação no governo do PMDB tem causado à militância do PT pode ser vista na recente aprovação da privatização da saúde no Rio de Janeiro. Parte da bancada do partido foi obrigada a votar a favor da implementação das Organizações Sociais na saúde do estado.

No entanto, mais do que apresentar risco à aliança PMDB-PT no estado do Rio de Janeiro, a crítica do deputado deve ser encarada como uma demarcação clara junto ao seu eleitorado de zona sul.

via Carta do Rio e Maria da Penha Neles!

Atividades recentes

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  • Molon disse nesta terça-feira (15) que a proibição do Twitter foi uma decisão equivocada que precisa ser corrigida pelo Congresso. Ele participou do painel “Mídias Sociais e Restrições Eleitorais”, da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, que debateu os efeitos da lei eleitoral na liberdade de expressão e como lidar com redes sociais, como Facebook, Twitter e outras ferramentas da internet

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  • Reunida na manhã de quarta-feira, bancada do PT decidiu que pretende votar a PEC do Trabalho Escravo na quarta-feira que vem, de qualquer maneira e sem fazer concessões a bancada ruralista. Integrantes da Secretaria de Direitos Humanos participaram da discussão. Na semana passada, pressão dos ruralistas impediu a votação do texto, que, para ser aprovado em segundo turno, precisa de 308 votos. Haveria um acordo para se aprovar a proposta desde que, concomitante, se aprove um projeto de lei que defina trabalho escravo.

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  • Reunida na manhã de quarta-feira, bancada do PT decidiu que pretende votar a PEC do Trabalho Escravo na quarta-feira que vem, de qualquer maneira e sem fazer concessões a bancada ruralista. Integrantes da Secretaria de Direitos Humanos participaram da discussão. Na semana passada, pressão dos ruralistas impediu a votação do texto, que, para ser aprovado em segundo turno, precisa de 308 votos. Haveria um acordo para se aprovar a proposta desde que, concomitante, se aprove um projeto de lei que defina trabalho escravo.

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  • Molon participou sexta-feira, dia 4 de maio, da abertura do seminário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, no Ministério Público, em que estava em debate como ouvir vítimas de abusos…

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  • Em razão da falta de acordo com a bancada ruralista para votar o segundo turno da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01, do Senado), o presidente da Câmara, Marco Maia, adiou a votação da matéria para o dia 22 deste mês.

  • O Brasil deve se tornar pioneiro em regulação da internet em nível mundial. O conjunto de regras para uso da web, chamado de Marco Civil, que vem sendo discutido desde 2009 já foi citado inclusive no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) como “uma iniciativa pioneira e muito avançada”, afirmou o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Ele é o relator da comissão especial da Câmara que analisa o Marco Civil e participou, na tarde desta quinta-feira de audiência pública sobre o tema em Porto Alegre.

  • Molon foi indicado para participar da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011. A PEC torna a investigação criminal uma atividade exclusiva das autoridades policiais.

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    Ao lado de Amir Haddad, criador do grupo de teatro Tá na Rua, e do vereador Reimont (PT), Molon protestou segunda-feira (7) contra o veto do prefeito Eduardo Paes ao projeto de lei 931/2011, que determina que as manifestações culturais em áreas públicas não precisem de prévia autorização dos órgãos públicos municipais.

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