Time Molon

Molon disse nesta terça-feira (15) que a proibição do Twitter foi uma decisão equivocada que precisa ser corrigida pelo Congresso. Ele participou do painel “Mídias Sociais e Restrições Eleitorais”, da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, que debateu os efeitos da lei eleitoral na liberdade de expressão e como lidar com redes sociais, como Facebook, Twitter e outras ferramentas da internet

Molon foi indicado para participar da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011. A PEC torna a investigação criminal uma atividade exclusiva das autoridades policiais.

O PMDB deflagrou ontem uma operação para blindar o governador do Rio, Sérgio Cabral, nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as relações do empresário Carlos Cachoeira com os setores público e privado. “A CPI tem obrigação de investigar as relações do governo do Rio com a Delta. Todas as evidências mostram relações mais do que íntimas e a empresa tem sido beneficiada com seguidas dispensas de licitação. por que não investigar isso?”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O PMDB deflagrou ontem uma operação para blindar o governador do Rio, Sérgio Cabral, nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as relações do empresário Carlos Cachoeira com os setores público e privado. “A CPI tem obrigação de investigar as relações do governo do Rio com a Delta. Todas as evidências mostram relações mais do que íntimas e a empresa tem sido beneficiada com seguidas dispensas de licitação. por que não investigar isso?”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Molon defende transparência e reestruturação do ECAD Parlamentares e artistas defenderam, nesta quinta-feira (26), uma reforma do sistema de proteção aos direitos autorais no Brasil a partir das sugestões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, encerrada esta semana pelo Senado. Entre os artistas presentes no evento, estavam os cantores Fernando Anitelli, do grupo O Teatro Mágico, Leoni, Fernanda Abreu e o músico e ativista Tim Rescala.

O Plenário aprovou, por 274 votos a 184, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) para o novo Código Florestal (PL 1876/99). O relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio do Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões. O novo código será enviado para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Plenário aprovou, por 274 votos a 184, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) para o novo Código Florestal (PL 1876/99). O relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio do Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões. O novo código será enviado para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Em pronunciamento nesta sexta-feira (20) na tribuna da Câmara dos Deputados, Molon falou sobre três temas que estão sendo debatidos na Casa e que enfrentam forte pressão da bancada ruralista: Código Florestal, PEC 215 – sobre demarcação de terras indígenas e a PEC 438 – que pune o trabalho escravo com a expropriação da propriedade em que se der essa prática.

Molon prestou contas das ações do mandato durante encontro Café com Direitos, promovido sexta-feira (13) pela ONG Projeto Legal, com conselheiros titulares e o desembargador Siro Darlan.

Diante das constantes falhas operacionais, a promotora Gláucia Santana afirmou, ontem, que a empresa Barcas S/A não tem mais capacidade para ser a responsável pelo transporte marítimo de passageiros entre Rio e Niterói. A promotora defende a cassação da concessão da empresa, por descumprimento dos termos do contrato firmado com o governo do estado.

Na festa de comemoração do 68o aniversário da Polícia Federal, Molon recebeu a Medalha Deferência como reconhecimento por sua luta pelo combate ao crime organizado e pelo fortalecimento dos peritos…

Molon recebeu a Medalha Deferência como reconhecimento por sua luta no combate ao crime organizado e por uma perícia criminal autônoma e forte. A homenagem foi entregue pelas entidades de…

A proposta (PL 1292/95) de mudanças na Lei das Licitações (8666/93) foi colocada em discussão no canal e-Democracia (http://edemocracia.camara.gov.br/). Molon, autor do Projeto de Lei 2296/11, que propõe o fim da dispensa de licitação para contratar Organizações Sociais (OSs), postou um vídeo com a sua opinião.

As multas por crimes ambientais possíveis em uma sentença criminal são um dos pontos que a Reforma do Código Penal Brasileiro, em curso na Câmara dos Deputados, tem que enfrentar. Hoje, a multa máxima que a Justiça pode aplicar a uma empresa condenada por crime ambiental é de cerca de R$ 3 milhões. Este valor é irrisório para alguns setores da economia, como a indústria petrolífera, potencialmente uma das mais poluentes, como pudemos ver nos recentes acidentes na produção da Chevron, na Bacia de Campos.

Na reunião de terça, do grupo de deputados que estuda os royalties, Alessandro Molon (PT) vai usar o novo vazamento de petróleo como argumento a favor do Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido de liminar para suspender os efeitos do decreto estadual que concedeu isenção total de ICMS a Barcas S/A. No documento, Pacheco explica que, a partir de representação do Deputado Federal Alessandro Molon, foi instaurado Inquérito Civil para apurar possível ilegalidade na redução em 100% da base de cálculo do ICMS da Barcas S/A.

Após a reincidência de vazamento da petrolífera americana Chevron, na Bacia de Campos, litoral fluminense, deputados vão apresentar um relatório que propõe multas proporcionais ao faturamento de empresas que cometerem crimes ambientais. De acordo o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator da Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, o objetivo é evitar que as penalidades impostas aos infratores sejam incompatíveis com seus rendimentos.

Um dia após a petrolífera americana Chevron informar a ocorrência de um segundo vazamento de óleo, em quatro meses, no Campo de Frade (Bacia de Campos), o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, do Ministério Público Federal de Campos, informou nesta sexta-feira que vai indiciar criminalmente os envolvidos nos dois derramamentos.

Molon participou nesta quarta-feira (14) de um ato público da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, pela votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto no Legislativo.

Molon esteve segunda-feira (28) em reunião com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, para acompanhar as ações de contenção do vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, sob responsabilidade da empresa norte-americana Chevron.