Time Molon

Molon esteve sábado (5 de maio), no Sindicato dos Metroviários, para o lançamento da Chapa 2 para as eleições do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), de oposição à atual direção. Em seu discurso, ele aproveitou para manifestar-se contrário à presença de policiais militares nas escolas da rede pública estadual, medida anunciada pelo Governo do Estado.

Molon participou sexta-feira, dia 4 de maio, da abertura do seminário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, no Ministério Público, em que estava em debate como ouvir vítimas de abusos…

Considerado por especialistas um dos grandes problemas da segurança pública no Rio nesta década, o crime de milícia será incluído no Código Penal. É o que propõe a subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, criada para debater e propor uma revisão do código. Hoje, quem comete o delito responde a diversos crimes, como extorsão. Com a mudança, será julgado ainda pelo de milícia.
O secretário de Estado de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, ressalta a importância da tipificação do crime de milícia.

A Reforma do Código Penal foi o tema da aula inaugural da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (Ucam), dia 26, em Friburgo.

O relator da Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro, pretende apresentar seu relatório final até o dia 31 de março.

Molon participou, nesta terça-feira (6), de jantar comemorativo dos 23 anos da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Durante o evento, foi lançada a campanha Justiça pela Ciência – A Perícia Criminal na Constituição Federal.

Proposta do Senado prevê que um suposto abuso da imprensa seja considerado como atenuante para reduzir em até um sexto a pena de um condenado. A ideia já causa polêmica no Congresso Nacional. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da subcomissão de Crimes e Penas da CCJ da Câmara, se manifestou contrariamente: “Deve se considerar apenas o fato em si e não sua repercussão na mídia. Se o réu ou o condenado entender que foi vítima de excessos e abusos da imprensa, acione a Justiça e entre com ação de danos morais” disse Molon.

Na reta final da elaboração do relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, especialistas apoiam mudanças já adiantadas pelo relator Molon como o incentivo às penas alternativas e alterações na gradação de penas, a fim de equilibrar a gravidade dos crimes com
as sanções aplicadas.

Molon participou nesta segunda-feira (12) de seminário sobre a reforma do Código Penal, parte dos trabalhos da Subcomissão de Crimes e Penas, cujo objetivo é apresentar um projeto de lei que corrija distorções das penas, atualize a legislação e incentive o uso de penas alternativas. Divido em duas partes, o encontro debateu crimes contra o Patrimônio e Contra Administração Pública, e crimes Contra o Meio Ambiente, Estatuto da Criança e Adolescente, e o Estatuto do Idoso.

Debater os desafios às práticas e problemas que envolvem a produção, a venda e a fiscalização das armas de fogo, munições e explosivos foi o objetivo da audiência pública presidida por Molon nesta terça-feira, na Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições, em Brasília.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, propõe que agentes corruptores tenham penas mais duras do que prevê a legislação atual.

Molon, presidente da Subcomissão de Controle de Armas e Munições, realizou uma visita técnica à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro (DFPC), nesta quinta-feira (1), para conhecer o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).

Molon apresentou, na semana passada, suas emendas parlamentares individuais. Para 2012, cada deputado federal pôde realizar até 25 emendas individuais orçamentárias, no total de R$ 15 milhões. O projeto de Lei do Orçamento Anual é de iniciativa do Poder Executivo e durante a análise do Congresso são apresentadas emendas que definem as prioridades de gastos do governo.

A Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições se reuniu, nesta terça-feira (29), com integrantes da Missão Técnica da Comissão Presidencial para o Controle de Armas, Munições e Desarmamento da Venezuela. Alessandro Molon, presidente da subcomissão, recepcionou os integrantes da missão.

O Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. O grupo funcionará a partir do ano que vem, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. O grupo funcionará a partir do ano que vem, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A violência contra jovens negros foi tema da audiência pública sugerida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) nesta terça-feira (29), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Segundo o deputado, o Plano Nacional de Combate à Violência contra Jovens Negros é fundamental, e sua elaboração está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015.

A violência contra jovens negros foi tema da audiência pública sugerida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) nesta terça-feira (29), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Segundo o deputado, o Plano Nacional de Combate à Violência contra Jovens Negros é fundamental, e sua elaboração está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015.

Por iniciativa do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) a Câmara dos Deputados realizará uma Audiência Pública no dia 29 de novembro. O tema será a violência da qual os jovens negros são vítimas, e que tem se configurado num verdadeiro extermínio dessa população, segundo dados da pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Alessandro Molon, presidente da Subcomissão de Controle de Armas e Munições, realizou uma visita técnica à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, na segunda-feira, para conhecer o Sistema Nacional de Armas – SINARM e compreender o processo de entrega, recolhimento, armazenamento e destruição de armas oriundas da Campanha do Desarmamento.