Direitos Humanos
Grupo público ativo 1 ano, 8 meses atrásGrupo de debate em torno do tema Direitos Humanos no Rio de Janeiro
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Novo post externo PT quer votar PEC do Trabalho Escravo sem concessão a ruralistas do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 4 dias, 6 horas atrás
Reunida na manhã de quarta-feira, bancada do PT decidiu que pretende votar a PEC do Trabalho Escravo na quarta-feira que vem, de qualquer maneira e sem fazer concessões a bancada ruralista. Integrantes da Secretaria de Direitos Humanos participaram da discussão. Na semana passada, pressão dos ruralistas impediu a votação do texto, que, para ser aprovado em segundo turno, precisa de 308 votos. Haveria um acordo para se aprovar a proposta desde que, concomitante, se aprove um projeto de lei que defina trabalho escravo.
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Novo post externo O GLOBO: PT quer votar PEC do Trabalho Escravo sem concessão a ruralistas do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 4 dias, 6 horas atrás
Reunida na manhã de quarta-feira, bancada do PT decidiu que pretende votar a PEC do Trabalho Escravo na quarta-feira que vem, de qualquer maneira e sem fazer concessões a bancada ruralista. Integrantes da Secretaria de Direitos Humanos participaram da discussão. Na semana passada, pressão dos ruralistas impediu a votação do texto, que, para ser aprovado em segundo turno, precisa de 308 votos. Haveria um acordo para se aprovar a proposta desde que, concomitante, se aprove um projeto de lei que defina trabalho escravo.
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Novo post externo Molon defende autonomia das defensorias públicas do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 6 dias, 1 hora atrás
Molon recebeu sexta-feira (11), em seu escritório, no Rio, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio, Maria Leonor Fragoso, acompanhada de defensores públicos ligados à entidade de classe. Eles foram pedir apoio ao Projeto de Lei Complementar 114/2011, que dá autonomia financeira e administrativa às defensorias públicas dos estados.
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Novo post externo O DIA: Um novo 13 de maio do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 1 semana, 1 dia atrás
O 13 de maio com que sonhamos é aquele em que não haverá mais trabalho escravo no Brasil. Em que Estado e sociedade deixem claro que a escravidão é crime intolerável. Não bastam os esforços do Ministério do Trabalho em libertar pessoas que vivem hoje, 124 anos após a Lei Áurea, em situação análoga à da escravidão.
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Novo post externo Molon participa de seminário no MP sobre crianças vítimas de abusos do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 1 semana, 1 dia atrás
Molon participou sexta-feira, dia 4 de maio, da abertura do seminário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, no Ministério Público, em que estava em debate como ouvir vítimas de abusos…
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Novo post externo Sem acordo com ruralista, Câmara adia votação da PEC do Trabalho Escravo do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 1 semana, 1 dia atrás
Em razão da falta de acordo com a bancada ruralista para votar o segundo turno da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01, do Senado), o presidente da Câmara, Marco Maia, adiou a votação da matéria para o dia 22 deste mês.
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Novo post externo Molon defende direitos de conselheiros tutelares do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 1 mês atrás
Molon prestou contas das ações do mandato durante encontro Café com Direitos, promovido sexta-feira (13) pela ONG Projeto Legal, com conselheiros titulares e o desembargador Siro Darlan.
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Novo post externo ESTADÃO: Fora da coalizão, PR fala até em CPI da Casa da Moeda do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 2 meses atrás
O pêndulo do PR voltou-se para a oposição e o partido já ensaia uma retaliação ao Planalto. Deputados da base e, principalmente, a bancada ruralista, preparam uma derrota para Dilma na próxima semana com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional retirando poderes do presidente da República na demarcação de terras indígenas, de áreas de preservação ambiental e regiões de quilombolas.
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Novo post externo AGÊNCIA CÂMARA: CCJ adia reunião para tentar acordo sobre demarcação de terras indígenas do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 2 meses, 1 semana atrás
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu transferir sua reunião de hoje (13) para a próxima semana devido a um impasse sobre a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O texto prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental.
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Novo post externo Na semana do Dia Internacional da Mulher, Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 2 meses, 1 semana atrás
Nesta quarta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2784/08, que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer), quando houver condições técnicas. A medida representa mais uma garantia dos direitos das mulheres.
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Novo post externo RÁDIO PT: Trabalhadora que adota criança deve ter direito à licença maternidade do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 2 meses, 1 semana atrás
Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do Molon que garante licença maternidade de quatro meses à trabalhadora que adotar uma criança. Pelo texto, o benefício poderá ser concedido também ao homem que adotar uma criança sozinho.
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Novo post externo Molon discute situação de defensores de Direitos Humanos ameaçados de morte com MHuD e ministro Carvalho do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 3 meses, 1 semana atrás
Molon participou, nesta terça-feira (7), de reunião com o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir medidas de governo necessárias para garantir a segurança de lideranças ameaçadas na Amazônia.
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Novo post externo Molon discute situação de defensores de Direitos Humanos ameaçados de morte com MHuD e ministro Gilberto Carvalho do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 3 meses, 1 semana atrás
Molon participou, nesta terça-feira (7), de reunião com o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir medidas de governo necessárias para garantir a segurança de lideranças ameaçadas na Amazônia.
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Novo post externo Molon participa de evento sobre Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 3 meses, 1 semana atrás
Quase 700 pessoas estão em programas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes no Brasil. É o que mostra balanço da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgado nesta terça-feira (7), durante o Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, em Brasília.
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Novo post externo Frente Parlamentar lança site para debater melhores políticas de adoção no Brasil do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 5 meses atrás
Cerca de 5 mil crianças estão hoje em abrigos esperando para serem adotadas, 30 mil pais estão na fila do processo de adoção e um número incerto, que pode chegar até 80 mil crianças, segundo o Censo do Ipea 2003, estão esperando pela decisão de um juiz para serem destituídas do poder familiar e estarem aptas a serem adotadas. Para colocar esse assunto em pauta e pensar em resoluções para os gargalos do processo de adoção, a Frente Parlamentar Mista pela Adoção lançou, em conjunto com a sociedade civil, o site http://www.frentepelaadocao.com.br.
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Novo post externo Ruralistas e as terras indígenas do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 5 meses, 1 semana atrás
Deputados ruralistas preparam um novo ataque: querem aprovar uma emenda que obriga o Congresso Nacional a ratificar todas as terras indígenas ou quilombolas já reconhecidas. Nesta semana, quase conseguiram que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara examinasse o projeto. A análise acabou adiada depois da grita dos deputados Cândido Vacarezza, líder do governo na Câmara, e Alessandro Molon.
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Novo post externo Remoções: o legado negativo da Copa e das Olimpíadas do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 5 meses, 2 semanas atrás
O desrespeito à Lei Orgânica da Cidade do Rio de Janeiro e aos direitos humanos pela política de remoção da Prefeitura do Rio foi denunciada hoje em audiência pública realizada, no plenário da Câmara dos Vereadores do Rio, pela Comissão Especial sobre o Legado da Copa e dos Jogos Olímpicos da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial da Habitação e do Direito à Moradia Adequada da Câmara Municipal do Rio.
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Novo post externo Molon prioriza Educação, Cultura, Segurança e Direitos Humanos em emendas parlamentares individuais do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 5 meses, 3 semanas atrás
Molon apresentou, na semana passada, suas emendas parlamentares individuais. Para 2012, cada deputado federal pôde realizar até 25 emendas individuais orçamentárias, no total de R$ 15 milhões. O projeto de Lei do Orçamento Anual é de iniciativa do Poder Executivo e durante a análise do Congresso são apresentadas emendas que definem as prioridades de gastos do governo.
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Novo post externo Brasil poderá ter plano de combate à violência contra jovem negro do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 5 meses, 3 semanas atrás
O Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. O grupo funcionará a partir do ano que vem, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Novo post externo Violência Contra Jovens Negros é tema de audiência proposta por Molon do blog Alessandro Molon » Direitos Humanos no grupo Direitos Humanos 5 meses, 3 semanas atrás
O Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. O grupo funcionará a partir do ano que vem, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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