Time Molon

Reunida na manhã de quarta-feira, bancada do PT decidiu que pretende votar a PEC do Trabalho Escravo na quarta-feira que vem, de qualquer maneira e sem fazer concessões a bancada ruralista. Integrantes da Secretaria de Direitos Humanos participaram da discussão. Na semana passada, pressão dos ruralistas impediu a votação do texto, que, para ser aprovado em segundo turno, precisa de 308 votos. Haveria um acordo para se aprovar a proposta desde que, concomitante, se aprove um projeto de lei que defina trabalho escravo.

Reunida na manhã de quarta-feira, bancada do PT decidiu que pretende votar a PEC do Trabalho Escravo na quarta-feira que vem, de qualquer maneira e sem fazer concessões a bancada ruralista. Integrantes da Secretaria de Direitos Humanos participaram da discussão. Na semana passada, pressão dos ruralistas impediu a votação do texto, que, para ser aprovado em segundo turno, precisa de 308 votos. Haveria um acordo para se aprovar a proposta desde que, concomitante, se aprove um projeto de lei que defina trabalho escravo.

Molon recebeu sexta-feira (11), em seu escritório, no Rio, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio, Maria Leonor Fragoso, acompanhada de defensores públicos ligados à entidade de classe. Eles foram pedir apoio ao Projeto de Lei Complementar 114/2011, que dá autonomia financeira e administrativa às defensorias públicas dos estados.

O 13 de maio com que sonhamos é aquele em que não haverá mais trabalho escravo no Brasil. Em que Estado e sociedade deixem claro que a escravidão é crime intolerável. Não bastam os esforços do Ministério do Trabalho em libertar pessoas que vivem hoje, 124 anos após a Lei Áurea, em situação análoga à da escravidão.

Molon participou sexta-feira, dia 4 de maio, da abertura do seminário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, no Ministério Público, em que estava em debate como ouvir vítimas de abusos…

Em razão da falta de acordo com a bancada ruralista para votar o segundo turno da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01, do Senado), o presidente da Câmara, Marco Maia, adiou a votação da matéria para o dia 22 deste mês.

Molon prestou contas das ações do mandato durante encontro Café com Direitos, promovido sexta-feira (13) pela ONG Projeto Legal, com conselheiros titulares e o desembargador Siro Darlan.

O pêndulo do PR voltou-se para a oposição e o partido já ensaia uma retaliação ao Planalto. Deputados da base e, principalmente, a bancada ruralista, preparam uma derrota para Dilma na próxima semana com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional retirando poderes do presidente da República na demarcação de terras indígenas, de áreas de preservação ambiental e regiões de quilombolas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu transferir sua reunião de hoje (13) para a próxima semana devido a um impasse sobre a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O texto prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental.

Nesta quarta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2784/08, que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer), quando houver condições técnicas. A medida representa mais uma garantia dos direitos das mulheres.

Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do Molon que garante licença maternidade de quatro meses à trabalhadora que adotar uma criança. Pelo texto, o benefício poderá ser concedido também ao homem que adotar uma criança sozinho.

Molon participou, nesta terça-feira (7), de reunião com o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir medidas de governo necessárias para garantir a segurança de lideranças ameaçadas na Amazônia.

Molon participou, nesta terça-feira (7), de reunião com o Movimento Humanos Direitos (MHuD) e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir medidas de governo necessárias para garantir a segurança de lideranças ameaçadas na Amazônia.

Quase 700 pessoas estão em programas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes no Brasil. É o que mostra balanço da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgado nesta terça-feira (7), durante o Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, em Brasília.

Cerca de 5 mil crianças estão hoje em abrigos esperando para serem adotadas, 30 mil pais estão na fila do processo de adoção e um número incerto, que pode chegar até 80 mil crianças, segundo o Censo do Ipea 2003, estão esperando pela decisão de um juiz para serem destituídas do poder familiar e estarem aptas a serem adotadas. Para colocar esse assunto em pauta e pensar em resoluções para os gargalos do processo de adoção, a Frente Parlamentar Mista pela Adoção lançou, em conjunto com a sociedade civil, o site http://www.frentepelaadocao.com.br.

Deputados ruralistas preparam um novo ataque: querem aprovar uma emenda que obriga o Congresso Nacional a ratificar todas as terras indígenas ou quilombolas já reconhecidas. Nesta semana, quase conseguiram que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara examinasse o projeto. A análise acabou adiada depois da grita dos deputados Cândido Vacarezza, líder do governo na Câmara, e Alessandro Molon.

O desrespeito à Lei Orgânica da Cidade do Rio de Janeiro e aos direitos humanos pela política de remoção da Prefeitura do Rio foi denunciada hoje em audiência pública realizada, no plenário da Câmara dos Vereadores do Rio, pela Comissão Especial sobre o Legado da Copa e dos Jogos Olímpicos da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial da Habitação e do Direito à Moradia Adequada da Câmara Municipal do Rio.

Molon apresentou, na semana passada, suas emendas parlamentares individuais. Para 2012, cada deputado federal pôde realizar até 25 emendas individuais orçamentárias, no total de R$ 15 milhões. O projeto de Lei do Orçamento Anual é de iniciativa do Poder Executivo e durante a análise do Congresso são apresentadas emendas que definem as prioridades de gastos do governo.

O Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. O grupo funcionará a partir do ano que vem, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. O grupo funcionará a partir do ano que vem, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.