Time Molon

Na próxima semana, mais de 300 ciberativistas, políticos, acadêmicos e líderes de ONGs de mais de 30 países se reunirão em Washington, DC, para discutir o futuro da liberdade de expressão on-line. O evento é chamado de Internet at Liberty 2012, e é a segunda edição, a primeira foi em 2010 em Budapeste. O Movimento

Nesta terça, 15 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou em uma votação praticamente simbólica, o PL 2793/11, que já esta sendo chamado, dada as circunstâncias em que foi aprovado, de “Lei Carolina Dieckmann”. O PL 2793/11 não é um projeto ruim, muito pelo contrário, ele foi criado justamente pelo bloco parlamentar que tem defendido

Nesta terça, 15 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou em uma votação praticamente simbólica, o PL 2793/11, que já esta sendo chamado, dada as circunstâncias em que foi aprovado, de “Lei Carolina Dieckmann”. O PL 2793/11 não é um projeto ruim, muito pelo contrário, ele foi criado justamente pelo bloco parlamentar que tem defendido

Molon disse nesta terça-feira (15) que a proibição do Twitter foi uma decisão equivocada que precisa ser corrigida pelo Congresso. Ele participou do painel “Mídias Sociais e Restrições Eleitorais”, da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, que debateu os efeitos da lei eleitoral na liberdade de expressão e como lidar com redes sociais, como Facebook, Twitter e outras ferramentas da internet

O Brasil deve se tornar pioneiro em regulação da internet em nível mundial. O conjunto de regras para uso da web, chamado de Marco Civil, que vem sendo discutido desde 2009 já foi citado inclusive no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) como “uma iniciativa pioneira e muito avançada”, afirmou o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Ele é o relator da comissão especial da Câmara que analisa o Marco Civil e participou, na tarde desta quinta-feira de audiência pública sobre o tema em Porto Alegre.

Molon foi nomeado na quinta-feira (26) o relator do Projeto de Lei 3133, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais do país.

Molon fez um pronunciamento nesta sexta-feira (20) na tribuna da Câmara dos Deputados. Sobre o Marco Civil da Internet, o PL 2.126/11, do qual é relator, ele afirmou que “o Congresso vai aprovar a primeira lei geral do Brasil sobre a internet, uma espécie de Constituição da internet, que vai estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres dos usuários.”

Em debate na Câmara sobre o marco civil da internet, especialistas defenderam o direito do internauta à navegação anônima e a não responsabilização dos sites pelos conteúdos publicados por usuários.

O relator do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), garantiu que todas as sugestões apresentadas pelos internautas serão analisadas em seu parecer à proposta. A declaração foi dada em audiência pública na comissão especial que discute o projeto, do Poder Executivo, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O relator do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), garantiu que todas as sugestões apresentadas pelos internautas serão analisadas em seu parecer à proposta. A declaração foi dada em audiência pública na comissão especial que discute o projeto, do Poder Executivo, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Uma audiência pública na próxima terça-feira (17) vai discutir o direito dos usuários da internet e a responsabilidade civil de terceiros por conteúdos publicados na rede. É o primeiro debate da comissão especial que analisa o projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Duas audiências públicas e seis seminários estão programados até junho.

O projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), do Executivo, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores, pode ser votado em junho na comissão especial que analisa a matéria. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentará seu parecer depois da conclusão de um ciclo de seis seminários, nos estados, e duas audiências públicas, em Brasília. A comissão reuniu-se nesta quarta-feira para definir o roteiro de trabalho.

A proteção dos dados dos usuários de internet pode ser um dos pontos aperfeiçoados no Projeto de Lei 2.126/2011, do Poder Executivo, que está tramitando na Câmara dos Deputados. Segundo o relator da comissão especial formada para analisar o projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apesar de a proposta já ter sido debatida em consulta pública, é possível aperfeiçoar ainda mais o texto, principalmente na parte que trata da garantia da proteção dos dados de quem utiliza a rede mundial de computadores.

O carioca Alessandro Molon será o relator da proposta que cria o marco civil da internet.

Para o debate do tema, o pessoal do Facebook colocou à disposição do deputado sua rede com 31 milhões de usuários.

O relator do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PT/RJ), tem a difícil tarefa de encontrar um bom termo para as diferentes visões que permeiam o assunto, principalmente no que se refere à neutralidade de rede e à universalização do acesso à Internet. Sobre esse último ponto, sua opinião é muito clara. Para ele, na medida em que a Internet começa a ter a mesma importância social que o telefone fixo, nada mais justo que o serviço de banda larga seja prestado em regime público.

Segundo o relator da comissão, Alessandro Molon (PT-RJ), o plano é realizar audiências públicas pelo País e discutir o texto por meio do site e-Democracia, portal da Câmara dedicado a debates abertos à população sobre projetos de leis. “Nós acreditamos que ainda é possível aperfeiçoar o texto”, diz Molon. Para João Arruda, a discussão na Comissão, “não pode ser o fim do debate na internet”.

Foi instalada hoje (28) na Câmara dos Deputados uma comissão especial para analisar o Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 2.126/2011), que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Molon foi nomeado relator da comissão e sugeriu que a proposta seja debatida em audiências públicas em seis estados e disponibilizada no e-Democracia, um canal da Câmara pelo qual a população pode se manifestar sobre temas importantes.

Molon conseguiu a retirada de pauta do PL 84/99 – Lei Azeredo, conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Molon conseguiu a retirada de pauta do PL 84/99 – Lei Azeredo, conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O famigerado “zumbi” Ai5 Digital, o pl 84/99 entrou na pauta da CSPCCO ( Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ) para esta quarta feira dia 14/03, em mais uma tentativa desesperada do Azeredo e seu partido de avançarem com este monstrengo. Neste momento, alem de disseminar este texto aos quatro ventos,